Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Barbosa de Melo
VI
Legislatura
Barbosa de Melo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
134/VI
Sessão
4
Título
Comemoração do Ano Internacional da Família.
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/VI
Sessão
3
Título
Amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência
Tipo
Projeto de Resolução
Número
84/VI
Sessão
3
Título
Apoio a proposta de atribuir ao Bispo D. Ximenes Belo o Prémio Nobel da Paz para 1994.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
67/VI
Sessão
3
Título
Declara que o Dr. José de Azeredo Perdigão deve ser considerado benemérito da pátria.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
66/VI
Sessão
2
Título
Constituição da Comissão Permanente
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1995-06-23
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sessão Comemorativa do 20º.Aniversário do inicio dos trabalhos da Assembleia Constituinte
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas as Questões de Ética e de Transparencia das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570, 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1995-03-29
Data do debate
1995-03-29
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Conselheiro Adriano Vera Jardim.
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1995-02-02
Data do debate
1995-02-02
Título
Pesar pelo falecimento do Professor Pedro d'Orey da Cunha.
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1995-01-18
Data do debate
1995-01-18
Título
Pesar pelo falecimento do poeta e escritor Miguel Torga.
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-11-10
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Orlando Gonçalves.
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-11-04
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Alfredo de Sousa.
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-11-04
Data do debate
1994-11-04
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Alfredo de Sousa.
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
VI
Sessão
4
Data de entrada
1994-11-03
Data do debate
1994-11-03
Título
Protesto pela condenação a morte da jovem Angel Peng.
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-07-14
Data do debate
Título
Condenação pela continuada violação dos direitos humanos dos timorenses sob ocupação militar da Indonésia, de solidariedade do povo português para com o povo de Timor e de apelo aos parlamentares democráticos no sentido da condenação de tais actos.
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-07-07
Data do debate
1994-07-07
Título
Pesar pela morte dos Prof. Doutores Rui Carrington da Costa e José Gouveia Monteiro.
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-06-30
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do ex-deputado António Portugal.
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-06-15
Data do debate
Título
Protesto por o Governo da República das Filipinas ter dificultado a entrada e permanência de cidadãos portugueses participantes na APCET, de elogio à hierarquia judicial Filipina, por ter possibilitado a realização da mesma e de solidariedade para com o povo de Timor Leste.
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-04-06
Data do debate
1994-04-06
Título
Pesar pelo falecimento do Prof. Agostinho da Silva.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1993-11-03
Data do debate
1993-11-03
Título
FALECIMENTO DE SALGADO ZENHA
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-07-29
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento de Luís Sttau Monteiro
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-05-26
Data do debate
1993-05-26
Título
De pesar pela morte do advogado, jornalista e ex-deputado Francisco Sousa Tavares.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1993-03-17
Data do debate
Título
Pesar pela morte da escritora e ex-deputada Natália Correia.
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-11-20
Data do debate
1992-11-20
Título
Sintetiza os votos nºs 44/VI, 45/VI e 46/VI, de protesto pela prisão de Xanana Gusmão e exigindo o respeito pelos direitos humanos, por parte da Indonésia, relativamente a Timor Leste e ao resistente timorense.
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-11-12
Data do debate
1992-11-12
Título
Pesar pela violação dos acordos de Paz de Angola, apelando ao seu cumprimento e ao reforço do empenhamento das Nações Unidas.
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-11-12
Data do debate
1992-11-12
Título
Pesar pela violação dos acordos de Paz de Angola, apelando ao seu cumprimento e ao reforço do empenhamento das Nações Unidas.
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
VI
Sessão
2
Data de entrada
1992-11-12
Data do debate
Título
Relativo à passagem do 1º aniversário do massacre no cemitério de Santa Cruz, em Timor-Leste.
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
VI
Sessão
1
Data de entrada
1992-06-09
Data do debate
1992-06-09
Título
Saudação pela passagem do centenário do nascimento do Prof. Joaquim de carvalho.
VII Legislatura
VI Legislatura
I Legislatura